Porto Velho (RO) – Exatos seis meses após assumir a Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes já enfrenta uma grave crise de credibilidade. Em pouco tempo, sua gestão acumula denúncias milionárias, anulações de contratos por decisão do Tribunal de Contas, suspeitas de superfaturamento com recursos federais e uma completa ausência de respostas à população.

Enquanto os fatos se avolumam, o prefeito permanece em silêncio. Nenhum pronunciamento oficial foi feito. Nenhum secretário envolvido foi exonerado ou afastado. A gestão segue atuando como se nada tivesse acontecido.

1. Caso Plator Engenharia – R$ 35,2 milhões anulados

A Prefeitura de Porto Velho aderiu a uma ata de registro de preços para contratação da empresa Plator Engenharia no valor de R$ 35,2 milhões. A adesão foi anulada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia após denúncias e análise técnica que identificou falta de planejamento, ausência de justificativa de preços e indícios de direcionamento.

2. Compra de lancheiras – mais de R$ 1,8 milhão com suspeita de superfaturamento

Outro caso que chama atenção envolve a aquisição de 33 mil lancheiras escolares ao custo unitário de R$ 57,00, totalizando mais de R$ 1,8 milhão em recursos públicos. A compra foi realizada de forma célere, sem justificativas técnicas públicas que sustentem o valor pago, considerado acima do praticado no mercado.

A aquisição foi alvo de questionamento por parte do Tribunal de Contas do Estado, que decidiu encaminhar o caso ao Tribunal de Contas da União por envolver verbas federais do FNDE, e recomendou à Autoridade Policial Federal a abertura de inquérito para apurar possível superfaturamento.

Se os alunos já recebem merenda escolar, qual a necessidade real dessas lancheiras?

3. Ata do Asfalto – R$ 27 milhões anulados

A Prefeitura também tentou aderir à Ata de Registro de Preços nº 015/2024, do Consórcio CIDRUS, no valor de R$ 27 milhões, para serviços de asfaltamento. A Controladoria Geral do Município apontou fortes indícios de irregularidade, incluindo ausência de estudos técnicos, falhas na origem da ata e violação dos princípios da economicidade e legalidade.

O Tribunal de Contas anulou a adesão. Servidores e secretários da Secretaria Municipal de Obras e da Superintendência Municipal de Licitações foram convocados para prestar esclarecimentos na sede do TCE. Mesmo diante disso, o prefeito Léo Moraes segue sem se manifestar.

Restrição de acesso ao sistema E-TCDF reforça tentativa de blindagem

Paralelamente aos escândalos, vereadores independentes como Dr Sanrtana e Marcos Combate têm relatado que não possuem mais acesso completo ao sistema E-TCDF, a plataforma interna de consulta de documentos e processos vinculados ao Tribunal de Contas e à gestão pública municipal.

Antes, qualquer vereador podia acessar integralmente os dados, relatórios, licitações e empenhos registrados. Agora, apenas vereadores da base aliada do prefeito mantêm acesso irrestrito às informações, enquanto parlamentares independentes enfrentam bloqueios e limitações nas abas mais sensíveis do sistema.

Essa mudança representa um grave cerceamento ao direito de fiscalização do Poder Legislativo e revela uma tentativa da atual gestão de controlar o fluxo de informações e blindar aliados, dificultando a transparência e o controle externo das ações do Executivo.

Centralização do poder e sinais de conivência

Fontes internas afirmam que todas as articulações relacionadas às contratações têm ocorrido dentro da SGG, com forte participação do gabinete do prefeito. A concentração de poder, a omissão dos órgãos técnicos e o silêncio institucional indicam que as irregularidades não são apenas falhas pontuais, mas reflexo de uma estrutura de comando centralizada, sem transparência e com indícios de conivência.

Promessa de gestão moderna e transparente se desfaz

Léo Moraes se elegeu prometendo modernidade, gestão técnica e transparência. Mas os fatos apontam para um cenário oposto: contratos sem justificativa, compras com valores elevados, decisões ignorando os controles internos e ausência total de responsabilização.

A pergunta que Porto Velho precisa fazer é: por que o prefeito segue calado diante de tantos escândalos? E por que insiste em manter no cargo aqueles que deveriam estar sendo investigados?