A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), publicou o Edital de Chamamento Público nº 04/2025, com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar ações de proteção e bem-estar animal no município.
O edital prevê a celebração de um Termo de Colaboração com vigência inicial de 12 meses e valor total de R$ 6.630.868,90, podendo ser prorrogado conforme interesse da administração pública e disponibilidade orçamentária.
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Entre os serviços a serem executados estão:
•Resgate de animais em situação de abandono, maus-tratos ou atropelamentos;
•Atendimento clínico veterinário de urgência;
•Castração com microchipagem;
•Cirurgias, internações e exames;
•Acolhimento temporário com alimentação e cuidados;
•Programas de adoção responsável e ações educativas.
As propostas podem ser entregues até as 10h do dia 30 de junho de 2025, presencialmente na sede da SEMA ou por meio eletrônico, através do e-mail: dpca.sema@portovelho.ro.gov.br .
O edital completo, com todas as informações sobre critérios de seleção, documentação exigida e detalhes técnicos, está disponível no site oficial da SEMA: www.sema.portovelho.ro.gov.br .
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