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Quinta-feira, 18 de Junho de 2026
Prefeitura corta gastos, limita servidores e abre licitação de R$ 5 milhões para corrida de rua

Política

Prefeitura corta gastos, limita servidores e abre licitação de R$ 5 milhões para corrida de rua

Após decretar contingenciamento e alegar necessidade de equilíbrio fiscal, gestão Léo Moraes prevê gasto milionário com evento esportivo

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Decreto de Contingenciamento

Menos de uma semana após publicar um decreto impondo medidas de contenção de despesas em toda a administração municipal, a Prefeitura de Porto Velho abriu uma licitação com valor estimado em R$ 5.098.997,48 para a realização da chamada “Corrida Cidade de Porto Velho”, evento esportivo que deverá ocorrer na capital e também nos distritos do Eixo BR e Baixo Madeira.  

A decisão gera questionamentos porque ocorre exatamente no momento em que a própria Prefeitura admite oficialmente dificuldades fiscais e determina cortes, restrições e limitações em diversos setores da administração pública.  

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O Decreto nº 22.089, assinado pelo prefeito Léo Moraes e publicado no último dia 12 de junho, afirma que o município precisa readequar despesas, preservar o equilíbrio fiscal e cumprir as metas estabelecidas pela legislação. O documento cita, inclusive, o atingimento de limites constitucionais relacionados às contas públicas.  

Entre as medidas determinadas pela Prefeitura estão a suspensão de reajustes salariais, restrições para criação de cargos, limitações para novas contratações, contenção de despesas administrativas, redução de gastos com diárias, passagens e cursos, além de contingenciamento de despesas em diversos setores da administração municipal.  

Na prática, o decreto representa um freio em gastos considerados não essenciais e um alerta de que a situação financeira exige cautela.

Por outro lado, apenas alguns dias depois da publicação do decreto, a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações tornou pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90052/2026 para contratação de empresa especializada no planejamento, assessoramento técnico, organização e execução da Corrida Cidade de Porto Velho. O valor estimado para a contratação ultrapassa a marca dos cinco milhões de reais.  

O contraste entre os dois atos administrativos é inevitável.

De um lado, a Prefeitura argumenta que é necessário conter despesas, restringir gastos e preservar o equilíbrio das contas públicas. De outro, autoriza uma contratação milionária para a realização de um evento esportivo.

A discussão não está na importância do esporte. Eventos esportivos são ferramentas importantes de promoção da saúde, lazer e integração social. O ponto central é outro: a definição de prioridades em um momento em que a própria administração afirma estar vivendo um cenário que exige contenção de gastos.

A pergunta que naturalmente surge é se um investimento superior a R$ 5 milhões em uma corrida de rua representa a melhor aplicação possível dos recursos públicos neste momento.

Enquanto isso, Porto Velho continua enfrentando reclamações recorrentes na saúde pública, demandas por melhorias na infraestrutura urbana, problemas em estradas, bairros sem pavimentação e uma série de desafios que afetam diretamente a vida da população.

A abertura da licitação também reforça críticas que já vinham sendo feitas por setores da sociedade sobre a condução financeira da atual gestão. Após um ano e meio marcado por grandes eventos, festivais, shows nacionais e ações de forte apelo midiático, o município agora reconhece oficialmente a necessidade de conter despesas, mas continua autorizando gastos milionários em atividades que, embora importantes, não possuem caráter essencial.

O processo licitatório está marcado para o dia 6 de julho e deverá aumentar a pressão sobre a administração municipal para explicar como um município que decretou contingenciamento e limitação de despesas encontra espaço para uma contratação de mais de R$ 5 milhões destinada a um único evento.

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