A ausência do pastor Jozinélio Muniz de Oliveira, servidor comissionado da Prefeitura de Porto Velho, em período de expediente agora coloca o prefeito Léo Moraes no centro de um questionamento administrativo e político.
Jozinélio deixou Porto Velho na quarta feira com destino a Brasília para participar de um ato político, mesmo sem registro público de férias, licença ou afastamento autorizado, segundo dados disponíveis no sistema da Prefeitura.
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Nomeado em 01 de janeiro de 2025 na atual gestão, ele ocupa o cargo de Assessor Especial II, está lotado na Secretaria Geral de Governo, cumpre 40 horas semanais e recebe remuneração mensal em torno de R$ 11.910,32.
Os dados completos da folha de pagamento podem ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura, no link oficial:
Viagem para ato político durante período de expediente
Vídeos publicados nas redes sociais mostram o servidor em deslocamento por rodovia, usando faixa com as cores da bandeira do Brasil e a frase “Acorda Brasil”.
Segundo apuração do Fatos RO, a viagem teve como objetivo a participação em uma mobilização política da direita liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira, em Brasília.
Até o momento, não há qualquer informação pública de que o servidor estivesse autorizado a se afastar do cargo.
Ou seja, em tese, trata se de ausência injustificada em dias úteis de trabalho.
Caso agora depende de decisão do prefeito
Diante do cenário, o foco passa a ser a postura que será adotada pelo prefeito Léo Moraes, responsável direto pela nomeação e pela gestão dos cargos comissionados.
Com a ausência iniciada na quarta-feira e prolongada até a sexta-feira, já se configuram ao menos três dias úteis de falta.
Pela legislação administrativa, a falta na sexta-feira implica também perda da remuneração do sábado e do domingo, o que eleva o total para cinco dias de desconto, caso não haja justificativa formal.
Entre as providências possíveis estão:
•Registro oficial das faltas
•Desconto proporcional no salário
•Abertura de procedimento administrativo
•Avaliação sobre a manutenção ou não do servidor no cargo
Todas essas medidas dependem, em última instância, de decisão da Prefeitura e do próprio prefeito.
Servidor com histórico político
Além de ocupar cargo comissionado, Jozinélio possui histórico recente de participação eleitoral.
Ele já foi candidato a vice prefeito de Porto Velho, na chapa encabeçada por Breno Mendes, hoje vereador e líder do prefeito Léo Moraes na Câmara Municipal.
Nas eleições de 2024, também foi candidato a vereador, obtendo 935 votos.
Atualmente, segundo apuração do Fatos RO, aliados têm procurado páginas de notícias para ventilar seu nome como possível candidato a deputado estadual, o que reforça o caráter político da viagem.
Outros políticos participaram, mas em situação distinta
Outros políticos de Rondônia participaram do ato em Brasília, como o deputado federal Coronel Crisóstomo e a vereadora Sofia Andrade, que se encontra em recesso parlamentar, situação que não configura ausência irregular.
No caso de Jozinélio, porém, trata se de servidor do Executivo municipal em exercício, sujeito às regras administrativas.
Fatos RO vai acompanhar decisão de Léo Moraes
O Fatos RO irá acompanhar de forma direta:
•Se as faltas serão oficialmente registradas
•Se haverá desconto salarial
•Se houve autorização prévia não divulgada
•Se o prefeito irá manter ou exonerar o servidor
Até o momento, não há manifestação oficial da Prefeitura sobre o caso.
Fechamento
O episódio agora não é apenas sobre a conduta de um servidor, mas sobre qual padrão de gestão será adotado pela atual administração.
Resta saber se o prefeito Léo Moraes entende que cargos comissionados podem se ausentar do trabalho para participar de atos políticos ou se irá exigir o cumprimento rigoroso do dever funcional.
Se o discurso é de responsabilidade com o dinheiro público, a resposta precisa vir em forma de providência concreta.
O Fatos RO informa que o espaço permanece aberto para manifestação do pastor Jozinélio Muniz de Oliveira, caso queira apresentar esclarecimentos sobre o caso.
Se o chamado é para despertar consciências, talvez seja o caso de começar pela própria gestão.
Acorda Rondônia.
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