A Polícia Federal, com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Linha Torta, que tem como foco a apuração de possíveis irregularidades em um contrato público de mais de R$ 4 milhões firmado pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO). O objeto do contrato era a produção de cartilhas informativas, e a contratação ocorreu sem processo licitatório.

De acordo com as investigações, o acordo foi firmado com base na alegação de que se tratava de uma obra literária singular, argumento que permitiria a dispensa da licitação. No entanto, análises técnicas e auditoria apontaram que grande parte do conteúdo do material entregue era cópia de fontes abertas e gratuitas. Além disso, o custo final chamou atenção: cerca de R$ 102 mil por página, em um total de 38 páginas, valor cerca de 23 vezes maior que o praticado pelo mercado gráfico local. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa os R$ 3,8 milhões.

Como parte da operação, a Justiça Federal autorizou quatro mandados de busca e apreensão, executados tanto na sede do IPEM, em Porto Velho, quanto em locais ligados à empresa contratada, na cidade de São Paulo. Também foi determinado o bloqueio de bens e contas bancárias dos investigados, no montante equivalente ao valor do dano estimado.

O nome da operação, "Linha Torta", faz alusão ao uso de argumentos distorcidos para tentar dar aparência de legalidade a uma contratação que, segundo os investigadores, não cumpriu os princípios básicos da administração pública.

Entre os crimes investigados estão fraude em licitação, execução irregular de contrato e peculato. As penas somadas podem chegar a até 16 anos de prisão.

A análise dos materiais apreendidos vai orientar os próximos passos da investigação, que segue em sigilo. Os órgãos envolvidos não descartam novos desdobramentos, caso surjam elementos que indiquem a participação de outros agentes públicos ou privados no esquema.