Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estiveram reunidos na quarta-feira (27/5) com representantes de órgãos de Controle e do Poder Executivo Estadual para discutir a implementação de medidas urgentes visando à reestruturação da Polícia Civil. O ponto central da reunião estruturante foi a recomposição de efetivo e investimentos para a melhoria das condições de funcionamento da instituição policial.

O encontro foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) e contou com a participação de integrantes das Promotorias de Justiça da Infância, Combate à Violência Doméstica e Segurança Pública; Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO); Procuradoria-Geral do Estado; Secretarias de Segurança (Sesdec), Planejamento (Sepog), Finanças (Sefin), Casa Civil e dirigentes da Polícia Civil.

A reunião teve como foco principal a necessidade de enfrentamento das deficiências estruturais da Polícia Civil, especialmente no quadro de pessoal, considerado abaixo do necessário para a adequada prestação dos serviços. Conforme alertado durante a atividade, o cenário pode comprometer futuramente a capacidade de resposta do Estado, sobretudo em crimes que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo representantes da Sesdec, a defasagem no efetivo da Polícia Civil é resultado de aposentadorias e desligamentos de servidores. Como principal proposta para minimizar a situação, foi apresentada a convocação para a Academia de Polícia Civil (Acadepol) e a nomeação de aprovados no último concurso público.

Durante o encontro, representantes do Poder Executivo também apresentaram um Plano de Ação desenvolvido pelo Estado para promover a reestruturação e o fortalecimento da instituição. Entre as medidas debatidas, foi mencionada a possibilidade de convocação dos aprovados no concurso para a realização do curso de formação na Acadepol e posterior posse, condicionada à análise detalhada da situação orçamentária estadual.

Entre os principais encaminhamentos definidos na reunião estão a atualização de dados sobre o cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil, levantamento detalhado da necessidade de pessoal, análise dos custos para eventual curso de formação dos convocados e encaminhamento das informações à Secretaria de Planejamento para avaliação orçamentária.

A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Tânia Garcia, Pablo Hernandes Viscardi, Fernanda Poppl, Dandy de Jesus Leite Borges e Samuel Alvarenga, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Francisco Júnior.

Representando o Governo do Estado, participaram a secretária de Planejamento, Beatriz Basílio; o secretário-adjunto de Segurança, Hélio Gomes; o delegado-geral da Polícia Civil, Jeremias Mendes; o procurador do Estado Tiago Denger, além de assessores e equipes técnicas.