O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por anular a condenação da arquiteta Adriana Villela. Ela foi sentenciada a 61 anos de prisão pelo “Crime da 113 Sul”, ocorrido em Brasília em 2009. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Og Fernandes. Não há data para a retomada do caso.

A tragédia na 113 Sul

Em 2009, o ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e sua esposa, Maria Carvalho Villela, foram brutalmente assassinados a facadas. A empregada da família, Francisca Nascimento da Silva, também foi morta no apartamento do casal, na Asa Sul, em Brasília.

Adriana Villela, filha do casal, foi acusada de ser a mandante do crime. A execução, segundo o processo, teria sido realizada por um ex-porteiro do prédio, seu sobrinho e outro comparsa. Desde 2019, quando foi condenada pelo Tribunal do Júri, Adriana recorre da sentença em liberdade.

O voto do ministro Sebastião Reis Júnior

O voto do ministro Sebastião Reis Júnior foi proferido durante o julgamento de um pedido da defesa da arquiteta para anular a condenação. O ministro entendeu que a falta de acesso da defesa a depoimentos extrajudiciais que apontavam a autoria do assassinato foi uma falha no processo.

Em sua declaração, Sebastião Reis Júnior afirmou que “o acesso às provas pela defesa, antes da apreciação do processo, é condição para assegurar o contraditório e a ampla defesa”. O placar atual do julgamento está em 1 a 1. O ministro Rogério Schietti havia votado pela prisão imediata de Adriana em março.