A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), publicou o edital para o credenciamento de artistas e prestadores de serviços culturais. A iniciativa visa formar um cadastro reserva para atender à demanda de sete grandes eventos oficiais e 24 ações itinerantes ao longo de 2026.

O processo segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizando a modalidade de credenciamento sem disputa direta. Todos os profissionais que cumprirem os requisitos de habilitação passarão a integrar o banco de dados da prefeitura, podendo ser convocados por sistema de rodízio conforme as necessidades do município.

O credenciamento de artistas abrange diversas áreas de atuação, desde a animação recreativa até a montagem de estruturas cênicas. Os profissionais selecionados atuarão em datas marcantes como o Aniversário da Cidade, Dia das Crianças, Páscoa no Parque e as celebrações de Natal em Porto Velho.

As categorias disponíveis incluem:

• Animação cultural e recreação temática;

• Apresentações teatrais e intervenções artísticas;

• Ambientação, cenografia e sessões fotográficas;

• Personagens caracterizados para interação com o público;

• Ações itinerantes em escolas, distritos e centros comunitários.

Podem participar do credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas com objeto social compatível. É obrigatória a apresentação de portfólio que comprove experiência na área, além de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

O prefeito Léo Moraes destacou que a medida valoriza os talentos locais e amplia o acesso à cultura nos bairros. O presidente da Funcultural, Vanderlei Pereira da Silva, reforçou que o modelo garante transparência e organização na contratação de profissionais para os equipamentos públicos municipais.

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