O clima na Câmara Municipal de Porto Velho é de apreensão após o anúncio das medidas de contingenciamento adotadas diante da redução no repasse do duodécimo. Nos bastidores, a expectativa é de que exonerações possam ocorrer para adequar a folha de pagamento à nova realidade financeira da Casa.

A redução de despesas já começou a atingir estruturas internas, como as verbas de gabinete dos vereadores, que sofreram cortes superiores a 20 mil reais por gabinete, segundo relatos de servidores.

A situação ocorre após a Mesa Diretora editar resolução estabelecendo medidas temporárias de contenção de despesas para garantir o equilíbrio financeiro diante da queda no repasse previsto na Lei Orçamentária Anual. 

Possível corte de comissionados

Fontes ligadas ao Legislativo apontam que existe previsão de redução de aproximadamente 200 cargos comissionados, principalmente lotados na Presidência e em departamentos administrativos.

A medida ainda não foi oficializada, mas a possibilidade já gera clima de tensão entre servidores e assessores que dependem desses cargos para sustentar suas famílias.

Caso confirmadas, as exonerações atingirão diretamente dezenas de lares em Porto Velho e mostram o impacto real das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.

Queda histórica na arrecadação

Além da redução no duodécimo, Porto Velho enfrenta um cenário fiscal atípico. A arrecadação municipal caiu mais de 300 milhões de reais em relação ao ano anterior, a primeira queda registrada em cerca de uma década.

O dado ajuda a explicar o aperto nas contas públicas e seus reflexos no Legislativo, que depende diretamente dos repasses mensais definidos pelo orçamento municipal.

Responsabilidade nas decisões

Nas mãos do presidente Gedeão Negreiros está agora a missão de reorganizar as contas do Legislativo diante de um cenário financeiro que nasceu fora da Câmara. Quando a gestão executiva prioriza ações de curto prazo, eventos e marketing em vez de planejamento fiscal consistente, os efeitos aparecem nas contas públicas e acabam alcançando trabalhadores, servidores e famílias que dependem do funcionamento do poder público.

O momento exige responsabilidade de todos os lados, transparência nas decisões e compromisso real com o equilíbrio financeiro de Porto Velho.

Momento de cautela

O contingenciamento é previsto na legislação e necessário quando há queda de receita. No entanto, a situação reforça a importância de planejamento financeiro, diálogo entre os poderes e comunicação clara com a população para evitar insegurança e desinformação.

Nos próximos dias, a Câmara deve definir os ajustes finais enquanto servidores aguardam decisões que podem mudar o cenário interno do Legislativo.