A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada no dia 29, foi marcada por um debate contundente sobre violência contra a mulher, tema que tem ganhado repercussão nacional diante do aumento dos casos de agressões e feminicídios em todo o país. No centro das discussões esteve o nome do comandante da Polícia Militar de Rondônia, Cel. Régis Braguin, citado em denúncias antigas e recentes.

A pauta foi levantada pelo deputado Ismael Crispim, que demonstrou preocupação com um boletim de ocorrência registrado em 2013 por violência contra a mulher e com um registro mais recente relacionado à Lei Seca, no qual o comandante teria sido abordado conduzindo um veículo cautelado, pertencente ao patrimônio público, fora do exercício regular da função. O uso de veículo oficial para fins pessoais também foi questionado em plenário.

Para Ismael Crispim, a discussão ultrapassa a esfera individual e atinge diretamente a coerência do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher. O deputado lembrou que, em situações anteriores, outros servidores públicos deixaram de assumir cargos por possuírem boletim de ocorrência em seu desfavor.

“Quando o assunto é violência contra a mulher, não pode existir relativização nem dois pesos e duas medidas. Rondônia convive com números alarmantes de feminicídios, e a segurança pública precisa ser exemplo”, afirmou.

Falas firmes das deputadas colocam violência contra a mulher no centro do debate

O momento mais marcante da sessão veio com os pronunciamentos das deputadas Ieda Chaves e Taíssa Sousa, que reagiram de forma dura a qualquer tentativa de minimizar denúncias de agressão.

Ieda Chaves repudiou veementemente argumentos que tratam a violência como questão de intimidade do casal ou fruto de calor emocional. Segundo a parlamentar, é justamente no ambiente doméstico que ocorrem os casos mais graves de agressão e feminicídio em Rondônia.

“É inadmissível ouvir que isso é assunto da intimidade. É dentro de casa que muitas mulheres são agredidas e mortas no nosso estado. Violência contra a mulher é crime e precisa ser tratada com seriedade pelo Estado”, declarou.

A deputada Taíssa Sousa reforçou o posicionamento e afirmou que discursos que relativizam a violência são incompatíveis com o papel do Parlamento.

“Essa Casa de Leis existe para proteger vidas e garantir direitos. Não é aceitável normalizar ou minimizar a violência contra a mulher, ainda mais em um momento em que o Brasil inteiro discute o avanço dos feminicídios”, afirmou.

Defesas geram reação e ampliam tensão no plenário

Durante o debate, também houve parlamentares que saíram em defesa do comandante da PM. O deputado Eyder Brasil afirmou que o boletim de ocorrência por violência contra a mulher é de 2013 e que o caso teria sido arquivado.

Já o deputado Ribeiro do Simpol classificou o episódio como uma questão da vida íntima do comandante e disse que o assunto já estaria resolvido.

As falas provocaram reação imediata das deputadas, que reforçaram que violência contra a mulher não é assunto privado, mas sim um problema social e institucional que exige resposta firme do poder público.

Parlamentares cobram resposta dura e imediata do governador

Ao final da sessão, deputados destacaram que o debate não se resume a um nome específico, mas à postura do Estado diante da violência contra a mulher. O sentimento predominante no plenário foi de cobrança por uma resposta dura, clara e imediata do governador Marcos Rocha, que também é coronel da reserva.

Parlamentares afirmaram que a sociedade espera coerência, transparência e rigor, especialmente na condução da segurança pública, e que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser prioridade absoluta.

O debate expôs a divisão de posicionamentos na Assembleia e reforçou que, diante do cenário nacional de aumento das agressões e feminicídios, o tema exige ações firmes e imediatas do Executivo estadual.